CONVOCAÇÃO

SINDASP\RN 

UM SINDICATO DE LUTAS E CONQUISTAS

CONVOCAÇÃO

SINDASP\RN CONVOCA A  TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN  E OS NOVOS AGENTES CONCURSADOS A  COMPARECER  DIA 30 DE MARÇO DE 2010 (TERÇA-FEIRA) , ÀS 09H, NAS GALERIAS DO  PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA PRESSIONAR O GOVERNO A ENVIAR A MENSAGEM GOVERNAMENTAL QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 45%, A SER APLICADO SOBRE TODOS OS PROVENTOS QUE COMPOÊM OS SALÁRIOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, APROVADO POR UNANIMIDADE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, FRUTO DE UM ACORDO ENTRE A BANCADA DO GOVERNO E O SINDICATO  REPRESENTATIVO  DA CATEGORIA. O REAJUSTE  ENCONTRA-SE EM PERFEITA SINTONIA COM O ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2010, RESTANDO APENAS VONTADE POLÍTICA E MUITA PRESSÃO DA CATEGORIA PARA SUA MATERIALIZAÇÃO. 

VENHA FAZER PARTE   DESTA  LUTA!!! 

AFINAL O REAJUSTE É DE TODOS. 

CARLOS SANTIAGO

                                  PRESIDENTE                                 

TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DO REAJUSTE SALARIAL‏

Assembleia Geral dos Servidores da Segurança Pública

Com o objetivo de unir forças conjunto pela aprovação das PEC’s 308 e 300, foi realizado em Brasília, no dia 23 de março, a Assembleia dos Servidores da Segurança Pública, onde estiveram presentes os coordenadores da mobilização da PEC 300, e a PEC 308 que foi representada pelo presidente do SIND-SEAP, Francisco Rodrigues Rosa representando o Rio de Janeiro e ainda os estados do Paraná, Goiás, Sergipe, Rondônia e Rio Grande do Norte; o presidente do SIFUSPESP João Rinaldo; Adeilton de Souza Rocha, presidente do SINDASP-Minas Gerais e o presidente do SINDAPEN-Alagoas, Jarbas Souza, que deliberaram a seguinte PAUTA:

- Deliberou-se que a data limite para que as PEC’s sejam aprovadas é o dia 20 de abril, ficando certo que a partir daí deverá ocorrer uma PARALIZAÇÃO das atividades da Segurança Pública, incluindo o Sistema Penal;

- Acertou-se que a Coordenação Geral deste Movimento, ficará a cargo dos Deputados Federais, Coronel Jairo Paes de Lira (PTC-SP), Major Fábio Rodrigues de Oliveira (DEM-PB) e o Capitão Assunção (PSB-ES);

- Ficou decidido ainda que no dia 06 de abril, haverá uma Marcha Nacional em Brasília para ultimar o Congresso para a retomada nas votações das PEC’s, com a prioridade as 308 e 300.

Neste momento o presidente Francisco Rodrigues está em contato com as demais lideranças Sindicais do Brasil, para deliberar sobre a Marcha unificada, marcada para o dia 06 de abril, que ficou denominada como o DIA NACIONAL DA LUTA PELAS PEC’S 308/04 e pec 300

Sugestão do Cel Amauri Meirelles‏

Caros companheiros de luta pela PEC-308
Encaminho para vcs uma sugestão do Coreonel Amauri Meirelles para contribuir no convencimento dos lideres de partido e do presidente da câmara dos deputados. Peço que analisem a sugestão e a viabilidade de implementá-la.
Estou acompanhando o esforço da classe pela promulgação da PEC-308.
Gostaria de sugerir que vocês enfatizassem o enorme interesse social que envolve a PEC.
Na cartilha da Polícia Penal está escrito, na pág. 31:

"A Proposta de Emenda Constitucional n.o 308, a PEC-308,já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Segurança Pública. Deverá entrar em pauta para ser votada e, certamente, ser promulgada. O almejado reconhecimento normativo
defluirá da inserção da POLÍCIA PENAL no Art. 144 da Constituição Federal. Nossa argumentação, pragmática e realista, visa a demonstrar aos vários segmentos representativos da sociedade brasileira de que a Polícia Penal é menos uma conveniência
profissional que uma necessidade social; menos que uma reivindicação classista, ela vem para preencher um vácuo na defesa social, particularmente na salvaguarda da sociedade."

É muito importante que a sociedde civil se coloque em favor da PEC, que vai ajudar na redução da violência que aflige o povo brasileiro. Os Deputados devem ser sensibilizados agora, já, para que votem a favor do POVO.
Acho esse redirecionamento do discurso muito objetivo e oportuno.
Grande abraço a todos.
Coronel Amauri.

Quarta-feira, 24/03/2010 às 19h03
Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve
Categoria cobra que o reajuste salarial - prometido desde maio de 2009 - seja aprovado na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (25).

Na tarde desta quarta-feira (24), cerca de 40 agentes penitenciários ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa. Em protesto, eles pressionaram o Governo para que seja enviado ao legislativo estadual o projeto que reajusta em 45% o salário da categoria, esperado desde maio de 2009. Os agentes farão nova assembleia geral nesta quinta-feira (25), e ameaçam entrar em greve caso o projeto não seja votado no mesmo dia.

De acordo com o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Carlos Santiago, o reajuste - que irá incidir sobre o salário base e as gratificações de exercício de atividade penitenciária e risco de vida - foi aprovado no Orçamento Geral do Estado em dezembro de 2009. A minuta do projeto já foi assinada pelo secretário de justiça e cidadania, Leonardo Arruda, e encaminhada à Casa Civil.

Hoje, o salário de um agente penitenciário é R$ 1.500 reais. “Na pirâmide da segurança, nós somos os que ganhamos menos. A polícia militar ganha R$ 2.200, e a polícia civil é R$ 2.500. Nós ganhamos muito pouco tendo em vista o alto risco da nossa função”, opina o presidente.

Santiago denuncia que em Natal e região metropolitana, há casos de dois agentes cuidando de 600 presos, e no Centro de Detenção Provisório Feminino, que fica na Zona Norte, há apenas uma agente custodiando 70 presas. “É completamente desumano. Esse reajuste não pode ser negado para nós, uma categoria que tanto sofre com péssimas condições de trabalho”, critica Carlos Santiago.

A nova assembleia geral dos agentes penitenciários está marcada para às 15h30, nas galerias do plenário da Assembleia Legislativa.